Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REPARO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
ESTABELECE MEDIDAS DE POLITICA FISCAL.
DISPÕE SOBRE REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.
AUTORIZA MODIFICAÇÃO DO P.D.E.U. E DOAÇÃO DE TERRENO.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 430 DE 04 DE JUNHO DE 1972.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR.
REVOGA A LEI Nº 409 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1971.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA NO DISTRITO DO MORRO.
ESTABELECE DIÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO EM VIAGEM DE INTERESSE DO SERVIÇO.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM DIVIDAS FISCAIS.
ESTABELECE NORMAS QUANTO AOS PAGAMENTOS A SEREM FEITOS PELA MUNICIPALIDADE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - COMAPA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 06/06/1973