Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 482/74.
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO IMPRESTÁVEL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUMENTA IMPOSTOS E TAXAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 467/73.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL "ALICE MENDONÇA" PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS.
AUTORIZA CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS.
AUTORIZA DOAR TERRENO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO USADO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CEMIG.
MANDA ADOTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL A NORMA DA LEI ESTADUAL Nº 3.579, DE 19 DE NOVEMBRO 1965.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 13/03/1975