Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RODOLFINA PEREIRA" A PRAÇA DO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE DESTA CIDADE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA PRORROGAR PLANTÃO DAS FARMÁCIAS LOCAIS.
AUTORIZA AJUDA À 1ª FEIRA DE REPRODUTORES.
AUTORIZA DOAR LOTE URBANO À IGREJA EVANGÉLICA.
AUTORIZA TROCA DE VEÍCULOS.
AUTORIZA REVERSÃO DE TERRENO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
CONTÉM O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE JIBÓIA - DISTRITO DE CONCEIÇÃO DA VARGEM.
AUTORIZA EQUIPAR A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA PEDRA, NA ESTRADA DA FAZENDA S. MIGUEL À LAPA DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR.
AUTORIZA ABERTURA DE ESTRADA NO TRECHO DE CATINGA ATÉ O FURADO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO, DISTRITO DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE ESTRADAS.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL À FUNDAÇÃO MUNICIPAL ALICE MENDONÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ALICE MENDONÇA - FUNAM.
AUTORIZA DOAR TERRENO À MITRA DIOCESANA.
AUTORIZA ABERTURA DE RUAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 11/11/1975