Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO VIEIRA.
AUTORIZA SUBVENÇÕES, OBRAS E CONTRATOS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA COMPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE MERCEARIA AOS DOMINGOS E FERIADOS.
AUTORIZA BOLSA DE ESTUDO.
ALTERA P.D.E.U.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA VENDA DE EQUIPAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bandeirante - Rua Antônia Coutinho.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bandeirante - Rua Hermita Mendonça.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARNALDO CUNHA A UMA VIA PÚBLICA NESTA CIDADE.
AUTORIZA CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "B" DO ART. 1º DA LEI Nº 503/74.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 11/02/1976