Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR TERRENO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA ABERTURA E EQUIPAMENTO DE POÇO TUBULAR NO POVOADO DE PINTÓPOLIS, DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS E CONVÊNIO COM A RURALMINAS.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 567/76 DE 1976.
REVOGA O ART. 262 AO 275 DA LEI MUNICIPAL Nº 268 DE 30/12/1966.
RECONHECE DÉBITO E AUTORIZA PAGAMENTO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA DOAÇÃO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.
INSTITUI A UNIDADE DE VALOR FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O I.E.F.
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA CONSTRUIR PONTE.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE MENDONÇA - FUNAM - PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS EX-SERVIDORES DA PREFEITURA, NÃO AMPARADOS POR OUTRAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE.
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÕES URBANAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 05/08/1976