Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Rui Barbosa.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Presidente Castelo Branco.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Presidente Costa e Silva.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua São José.
REVOGA A LETRA "F" DO ARTIGO 302 E A LETRA "D" DO ARTIGO 303, DA LEI Nº 265, DE 30/12/1966.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Cassiano José Vieira.
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA. PRAÇA MANOEL CLEMENTE.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Aldair Santana.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR EM CATINGA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE COMPRA DE TRATOR FIAT À SECRETARIA DA AGRICULTURA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 460/73.
AUTORIZA DESPESAS.
AUTORIZA DESPESAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Hilda Pinto.
PROÍBE VENDA DE LOTES.
AUTORIZA FIRMAR O CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA BOLSA DE ESTUDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "CAIO MARTINS" - FUCAM.
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA. AVENIDA MESTRA ERALINA.
DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 01/11/1976