Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO PARA PESQUISAS HISTÓRICAS.
ELEVA O LIMITE DE DESPESA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GERFAMIG.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A "EMATER-MG".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ITASA.
CONCEDE PERDÃO DE IMPOSTO E MULTAS E AUTORIZA PARCELAMENTO SOB CONDIÇÕES QUE ESTIPULA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ADUZ OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO ART. 10 DA LEI 163 DE 10 DE MAIO DE 1960.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS EM REGOZIJO AO CENTENÁRIO DA CIDADE E AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DOS TRIBUTOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 510/74.
CRIA O CARGO DE OFICIAL DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE GASTOS COM SOLENIDADE DE POSSE.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR-DIRETOR DE PLANEJAMENTO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ESTATUTOS DA FUNAM.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Inocêncio Cangussu.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 29/03/1977