Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA REFORMA DA PRAÇA OSCAR CAETANO GOMES.
REVOGA A LEI Nº 494/74.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES.
REVOGA A LEI Nº 480/74 E OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 461/73.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR ESTACIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE SERVIDORES.
AUTORIZA COLOCAR EM CONCORRÊNCIA ATRAVÉS DE EDITAL, O BAR PEIXE-VIVO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE.
ALTERA O NÚMERO 08 DO ART. 1º, E CHEFIA SERVIÇO DO ART. 2º DA LEI 603 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1976.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CHEVROLET DETROIT DIESEL - DC8 - ANO 1977.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTOR MARCA MWM PARA BALSA DE TRAVESSIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS.
AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO.
REVOGA A LEI 609/77.
AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE.
AUTORIZA PERMUTA DE BALSAS DE TRAVESSIA.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 11/07/1977