Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE AUTOMÓVEL USADO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS PARA INSTALAÇÃO DE LINK DE TELEVISÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
AUTORIZA DESPESA COM A PUBLICAÇÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA REFORMA DOS JARDINS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PATROL HUBER-WARCO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Praça da Saudade (logradouro localizado em frente ao cemitério do Bairro Centro).
Autoriza a construção e reforma do logradouro público em frente ao cemitério no Município de São Francisco, Minas Gerais.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NA LEI 617/77.
DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 01/11/1977