Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS TELEFÔNICAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE LAMINAÇÃO DE MADEIRA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES".
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RURALMINAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA EM DISTRITOS.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS ADICIONAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 633/77.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO.
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouros públicos - Avenida Oscar Caetano Gomes (antes Avenida João Pinheiro) e Praça do Centenário (antes Praça Oscar Caetano Gomes).
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO USADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 30/05/1978