Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1979/1981.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALICIA A BRASILIANO BRAZ.
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE AUXILIAR DE SAÚDE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEL USADO.
CRIA TAXA DE EMBARQUE.
EMENDA A LEI Nº 619/77.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE SERVIDOR.
APROVA LOTEAMENTO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA "ACÁCIA SANFRANCISCANA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 07/12/1979