Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FLAGELADOS.
DENOMINA BAIRRO QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE MARCA CHEVROLET.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 752/79.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE MOINHO PARA FABRICAÇÃO DE FUBÁ E RAÇÕES.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Raul Paixão.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À "PLANTAR".
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CNAE.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NO POVOADO DE ICARAÍ.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIE NA SEDE DO DISTRITO DO MORRO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CARPE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES ESTADUAIS RURAIS DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 16/04/1980