Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CIRÚRGICO E SERVIÇO DE CLÍNICA GERAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DO GUARDA-VALORES DE TESOURARIA.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO OPALA CARAVAN COMODORO.
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Povoado de Nova Aparecida - Praça Israel Pinheiro.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), PARA EXTENSÃO DE MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A POLÍCIA MILITAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS MARCA CATERPILLAR.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS MARCA FIAT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS COM A SRA. GRASIELA PEREIRA.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 742/79.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA VENCIMENTOS DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 26/09/1980