Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O RANCHO DE PESCADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 19/12/1980