Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO FIRMADO COM O DER/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.
SUPLEMENTA VERBA DESTINADA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DONA ALICE MENDONÇA - FUNAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE JANUÁRIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE CANAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO ESCRITÓRIO DA EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S/A.
INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ENSINO DE 1º GRAU PARA MEIO RURAL" - PROMUNICÍPIO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHONETA CHEVROLET.
AUTORIZA ARRENDAMENTO DAS LOJAS LOCALIZADAS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO E O ESTABELECIMENTO DE SEU REGIMENTO INTERNO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Dispõe sobre denominação de espaço público - Posto de Saúde Doralice Ribeiro de França, localizado na Rua Hermano Diamantino.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 04/11/1981