Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA REAJUSTE DE VALORES CONTIDOS EM CONTRATOS FIRMADOS COM O SR. JOSÉ PEDROSA GODOY PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
CRIA UNIDADES ESCOLARES COM SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Manoel Francisco Porto.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 824/81, DE 30.06.81, QUE AUTORIZOU AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S.A.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.982.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1982/1984.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 825/81, DE 14 DE AGOSTO DE 1.981.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DENOMINA POVOADO QUE MENCIONA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS - PRODECOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ELEVA VALOR CONTIDO NA LEI Nº 722/79, DE 21 DE MARÇO DE 1.9179 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/03/1982