Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso".
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso - MG".
"Concede título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede titulo de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso-MG"
"Concede título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso - MG."
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso".
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso - MG."
"Concede Título de Cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG".
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 544, de 02 de janeiro de 2011, revoga disposições em contrário e dá outras providências."
"Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso."
"Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso - MG."
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso - MG".
"Concede Título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG".
"Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências."
"Altera a redação do Art.1º da Lei Municipal 464 de 08 de dezembro de 2009."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025