Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso - MG."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso".
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.1210, de 21 de janeiro de 2025, que Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros , no exercício de 2025 e dá outras providências."
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso - MG".
"Concede Diploma de Honra ao Mérito de Município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso".
"Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso".
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 08/09/2025