Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG."
"Concede Título de cidadão honorário de município de Santana do Paraíso/MG."
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal."
"Abre créditos adicional especial e anula dotação."
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal."
"Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER - MG"
"Autoriza operação de crédito por antecipação de receita."
"Dispõe sobre municipalização de escola."
"Aprova o quadro demonstrativo da despesa do Legislativo para o exercício de 1996."
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso".
"Dispõe sobre criação de Escola Pública Municipal."
"Dispõe sobre mudança de nome de Logradouro Público."
"Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 1996."
"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1996/1998."
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso".
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.”
"Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal".
"Referenda antecipação de receita realizada pelo executivo municipal junto ao BEMGE."
"Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG."
"Modifica o Código Tributário Municipal nos casos que menciona, concede anistia fiscal e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 02/08/1996