Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do municipio de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraiso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede Título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso_MG."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
"Concede título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 08/04/2026