Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui a Semana Municipal da União das Mocidades das Assembleias de Deus do Município de Santana do Paraíso-MG."
"Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados."
'Dispõe sobre ampliação de cargos efetivos de serviços gerais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso"
"Dispõe sobre a regulamentação da Portaria GM/MS nº1.135, de 16 de agosto de 2023 que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistências financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse ao exercícios de 2023."
"Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de incentivo ao emplacamento e transferência de veículos automotores no município de Santana do Paraíso"
"Concede Diploma de honra ao mérito do município de Santana do Paraíso"
“Institui no calendário de eventos do município de Santana do Paraíso, o dia 22 de julho como o Dia da Paz e Conciliação no âmbito municipal e determina outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida" conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadania Honorária do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 22/09/2023