Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso/MG"
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Santana do Paraíso"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso"
"Altera o número de cargos de Agente Administrativo previsto no artigo 1º da Resolução nº 197/2010 e dá outras providências."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso."
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso"
"Dispõe sobre autorização para a participação do município de Santana do Paraíso no Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerias (ARSAMB) e dá outras providências."
"Cria o programa Avança Paraíso e autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) junto à Caixa Econômica Federal - FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências)"
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.129, de 01 de março de 2023, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, e dá outras Providências.”
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso a Ronan Fernandes Moreira Neto
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023