Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Santana do Paraíso"
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso."
"Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2023 aos servidores públicos municipais de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências"
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG"
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG"
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso - MG"
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso - MG"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso."
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG"
"Estabelece critérios para pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Poder Executivo de Santana do Paraíso/MG."
"Concede Diploma de honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso."
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
"Dispõe sobre denominação de Tribuna Livre da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e determina outras providências"
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso/MG"
"Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso/MG"
"Dispõe sobre a recomposição do valor do subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal"
"Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024 e dá outras providencias"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 08/05/2024