Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção a Diversos.
Autoriza o Governo do Município a vender material do patrimônio.
Declaração a Gazeta Comercial, Órgão Oficial do Município.
Dispõe sobre a instituição do Patrimônio do Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a criação de Alfabetização, Cargo de Professor, e abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a criação do Curso de Alfabetização, Cargo de Professor e abertura de crédito suplementar.
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.400,00.
Autoriza o Município a afirmar em favor da Companhia Mineira de Eletricidade, rede e instalação de energia elétrica.
Autoriza a abertura de um credito especial de Cr$ 9.200,00.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1971.
Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Concede subvenção a diversos.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense F.C.
Concede subvenção a diversos.
Concede subvenção a CNAE.
Concede subvenção à Associação Musical Santa Cecília.
Concede subvenção a Sociedade de Caridade de Mar de Espanha.
Concede subvenção anual de Cr$ 2.400,00 a Maternidade Dr. Walter Francklin.
Cria a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 25/11/1971