Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1973.
Estabelece o Quadro de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Concede Subvenção a CNAE.
Concede subvenção à Casa de Saúde Boa União de Três Rios.
Concede subvenção a diversos.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santana F.C.
Concede Subvenção a Diversos.
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras previdências.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional.
Autoriza reforma moto niveladora DD.
Autoriza a celebração de convênio e contém outras providências.
Modifica o artigo 1º, da Lei nº 193 de 06/09/71.
Dispõe sobre a venda, em concorrência pública, de trator.
Estima a Receita para o Exercício de 1972.
Estabelece o Quadro de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras Disposições.
Concede subvenção à Associação Musical Santa Cecília.
Concede subvenção a Sociedade de Caridade de Mar de Espanha.
Concede subvenção a CNAE.
Concede Subvenção a Diversos.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense F.C.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 01/12/1972