Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público..
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza o Município a alienar em favor da Companhia Mineira de Eletricidade, rede e instalação de energia elétrica.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público.
Concede Título de Cidadão Honorário Santanense ao Sr. Dr. Leonel Filgueiras Chaves Filho.
Autoriza a execução do serviço e abre crédito especial.
Autoriza a abertura de um crédito especial NCr$ 1.000,00.
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 3.000,00.
Concede subvenção anual de NCr$ 1.000,00 Maternidade Dr. Walter Francklin.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Concede Subvenção à Associação Recreativa Santanense F.C.
Concede Subvenção ao Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Concede subvenção a Sociedade de Caridade de Mar de Espanha.
Concede Subvenção a diversos.
Concede subvenção a diversos.
Concede subvenção à Associação Musical Santa Cecília.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 12/11/1970
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026