Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção a CNAE.
Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública.
Autorização de empréstimo para aquisição de uma máquina motoniveladora.
Dispõe sobre a organização administrativa do Município, institui unidades orçamentárias e contém outras disposições.
Autorização de empréstimo para aquisição de uma máquina motoniveladora.
“Dispõe sobre inscrição de funcionários e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Concede subvenção anual de NCr$ 1.000,00 Maternidade Dr. Walter Francklin.
Autoriza a abertura de um crédito especial de NCr$ 10.000,00.
Autoriza a abertura de um crédito especial de NCr$ 800,00.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1969.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes as respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Autoriza elaboração do Plano Diretor da Cidade.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense F.C.
Concede subvenção ao Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Concede subvenção a Casa de Saúde de Mar de Espanha.
Concede subvenção a diversos.
Concede subvenção a diversos.
Concede subvenção à Associação Musical Santa Cecília.
Altera a redação dos artigos 3 e 8 da lei nº 134, de 25 de janeiro de 1968.
Autoriza o Executivo Municipal, assinar convênio com a Secretaria da Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 28/11/1969
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026