Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veiculo, abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00; e contém outras providências.
Que dispõe sobre a autorização para desviar estrada municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Escola.
Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo e dá outras providências.
Transforma e altera os Cargos Comissionados e dá outras providências da Lei 634/96.
Altera dispositivo da Lei nº 686 – 30/12/1999.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Exercício de 2001.
Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que menciona, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2001.
Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o Loteamento Tirano, e contém outras providências.
Cria o Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Dá denominação a determinada rua na localidade de Ericeira – Santana do Deserto.
Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais e contém outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos para expansão de industrias instaladas ou que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.
Autoriza filiação do Município a ASPEMG.
Aumenta cargos efetivos constantes do Quadro de Servidores Efetivos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h39 · Norma mais recente da lista: 14/09/2001