Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária”.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura a iniciar-se em 2009, dá outras providências”.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para a Legislatura a iniciar-se em 2009, dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de Bem Público e dá outras providências.
Dá denominação a ruas no Loteamento Migliano e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Mauro Granzinoli, na sede do Município e dá outras providências.
Cria cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar os loteamentos “Sitio da Liberdade”, e da outras providencias”.
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 06/10/2008