Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG.
Dispõe sobre a alteração dos incisos IV e V do artigo 29 da Resolução n° 005/2012 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2017.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito para a legislatura de 2017 à 2020 dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Fixa o subsídio de Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Autoriza concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências
Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 03/01/2017