Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI Nº 1.469, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2012.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LEGENDÁRIO MOTO CLUBE DE RIO POMBA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE RIO POMBA – ASCARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTEGRANTES DA REDE E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE PERCURSOS FORMATIVOS NA RAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2009 NA PARTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h34 · Norma mais recente da lista: 24/10/2014