Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2015.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
CONVALIDA A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.608/2014.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A “DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/97 SANCIONADA EM 15.07.1997; CONVALIDAR OS ALVARÁS EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA CITADA LEI; E, REGULARIZAR FORMALMENTE, ATRAVÉS DE DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS MENCIONADOS ALVARÁS, OS LOTES ORIUNDOS DOS DESMEMBRAMENTOS DOS IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRICULAS 9.188, 9.445 E 9.446 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO POMBA-MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES NA LEI Nº 1.477/2014 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2004 NA PARTE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MONTE ALEGRE E REGIÃO.
DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO MARTINS GAUDERETO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 05/02/2015