Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS.
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
CRIA A POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E URBANOS DETERMINADOS PELA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.274/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELACIONADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.469/2014 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL”.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 21/09/2015