Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$123.720,00 POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$4.804,35 PARA APAE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede progressão horizontal. Ramon Machado de Oliveira
Concede progressão horizontal. Luciene de Paula Oliveira.
Concede progressão horizontal. Rita de Cássia Alves Moreira.
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias anuais.
Concede quinquênio IV ao servidor Ramon Machado de Oliveira.
Concede quinquênio IV à Servidora Rita de Cássia Alves Moreira.
Concede quinquênio IV à Servidora Luciene de Paula Oliveira.
INSERE INCISO AO ART. 5º DA LEI Nº1.021/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA - CMSRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede recesso à estagiária Samara Teixeria de Oliveira.
Designa o Pregoeiro e a equipe de apoio.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$253.167,09 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 154 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS.
REJEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.790/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 15/07/2020