Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989.
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, VI E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 22, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DO ART. 109 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 22, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DO ART. 109, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990.
ALTERA DISPOSITIVO AO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº113-90, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
REVOGA O INCISO I DO ART. 55 DA LEI Nº 642/83, DE 07-10-1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IPSEMG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POMBENSE ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1982.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979.
APROVA CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 30/11/1992