Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE RECREATIVO CAIÇARAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°841/91 DE 1°/10/91, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N°737/87 DE 30/11/1987, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL.
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DA DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VENCIMENTO E SALÁRIO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº117/91 DE 06/04/1991.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, AUXILIARES DE SETORES, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 02/06/1993