Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reposição salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, e dá outras providências
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 1992
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1992
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município, para o período de 1992,1993,1994
Dispõe sobre reposição salarial do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas MG, e dá outras providências
Regulamenta Art. 40 itens I e III de Lei Orgânica Municipal de Rio Pardo de Minas MG, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS dá outras providências
Aprova parcialmente a prestação de contas de Nº 009132/89, exercício de 1988, da ordenadora de despesas D. Maria Raimunda de Farias Costa
Aprova a prestação de contas do exercício de 1982
Aprova a prestação de contas do exercício de 1981
Aprova a prestação de contas do exercício de 1980
Aprova a prestação de contas do exercício de 1979
Aprova a prestação de contas do exercício de 1976
Aprova a prestação de contas do exercício de 1975
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992 e dá outras providências
Aprova as contas do exercício de 1984 e dá outras providências
Aprova as contas do exercício de 1983 e dá outras providências
Concede licença à vereador para tratamento de saúde e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Recepcionista
Dispõe sobre reposição salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 17/12/1991