Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores públicos e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de compra de um terreno no Distrito de Vargem Grande do Rio Pardo e dá outras providências
Autoriza assinatura de contrato para execução de obras e dá outras providências
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Peixe Bravo, Carrascão e Tamboril, deste município
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial de Cr$ 3.225.000,00 e contém outras providências
Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas
Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Pardo de Minas "
Dispõe sobre execução de obra de extensão de rede de distribuição urbana com a CEMIG - MG e dá outras providências
Dispõe da nova redação ao artigo da Lei
Autoriza a Prefeita Municipal de Rio Pardo de Minas MG, assinar convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária IMA e dá outras providências
Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, o fornecimento de energia elétrica
Dispõe sobre autorização de compra de um imóvel rural com área de (10.000) metros quadrados situado na Fazenda Pintada e dá outras providência s
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda Funda II
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências
Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG
Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ilha das Cabras, neste município
Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Brejo Grande Distrito de Serra Nova, neste município
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 29/07/1993