Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera-se de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Pintado, neste município
Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Autoriza a Sra. Prefeita Municipal de Rio Pardo de Minas MG, assinar convênio com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Boa Vista, deste município
Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Ardópolis - Atoleiro deste município
Revoga o Texto e Redação do artigo 2º da Resolução no 061 de 15 de dezembro de 1992, e Aprova nos termos da Lei vigente, novo texto e redação a respectivo artigo
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Jardim e Vereda Funda
Autoriza celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com fornecedores a instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com convênio a celebrar com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais MG, e o Município de Rio Pardo de Minas MG, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a SEE Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a CEDEC
Autoriza ao Poder Executivo Municipal assinar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Barra d'Areia deste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Curralinho deste município
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Produtores Rurais de Itaipava e Brejo deste município
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 40.214.564,76 (quarenta milhões, duzentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro cruzeiros e setenta e seis centavos).
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Tesoureiro Ad hoc
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 24.644.491,89 e também outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 04/05/1993