Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para permutar bens imóveis e contém outras providências
Dispõe sobre inclusão na criação de cargos no quadro de cargos e salários e contém outras providências
Dispõe sobre de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores Carentes do Bairro Jardim Florestal
Dispõe sobre autorização para alienação em Hasta Pública de bens imóveis e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Pindaíba, Município de Rio Pardo de Minas
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a RURALMINAS Fundação Rural Mineira e contém outras providências
Dispõe sobre criação de séries nas escolas municipais e dá outras providências
Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre medidas necessárias e urgentes para reintegrar ao patrimônio público municipal, e utilização pelo mesmo da casa residencial sita à Pça. Getúlio Vargas, nº 132 e que vem servindo para residência da Sra. Maria Raimunda de Faria Costa
Dispõe sobre a criação de cargos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Santa Maria
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário rural de Chibiu, neste município
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Coruja
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Mato Grosso II
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Fundação Hospitalar de Montes Claros, mantenedora do Hospital de caridade Haroldo Tourinho, bem como com a Santa Casa de Caridade de Montes Claros e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Fundação Coronel joão de Almeida, mantenedora do Hospital Tácito de Freitas Costa e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências
Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 15/04/1997