Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Santa Rita, Município de Rio Pardo de Minas.
Dispõe sobre nova denominação da rua Paraíba para Rua José Ribeiro de Araújo, no bairro jaqueira desta cidade de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências.
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG no período constante ao Recesso Parlamentar
Cria sala de arquivos da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências
Dispõe sobre a instalação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências
Cria Biblioteca da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG Sr. Raimundo Benedito de Freitas e contém outras providências
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Concede a Moção de Reconhecimento aos ilustríssimos Senhores Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências
Institui o Símbolo “Brasão Municipal” do Município de Rio Pardo de Minas, e contêm outras providências.
Dispõe sobre o adicional de insalubridade e periculosidade e dá outras providências.
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Mestiça, Município de Rio Pardo de Minas MG
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.186 de 15 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitária Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Cancelas, Município de Rio Pardo de Minas MG
Estabelece parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Dispõe sobre a Instituição do Programa Amigo da Criança, destinado à prorrogação da licença maternidade mediante concessão de incentivo fiscal previsto na Lei Federal n° 11.770 de 09 de setembro de 2008
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1.456/2009, de 16/10/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1.444/2009 de 16/06/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis públicos, através de Permuta.
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 17/08/2010