Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 766, DE 9 DE MAIO DE 2022, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI N° 743, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO SERVIDOR MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 676, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 621, DE 23 DE JUNHO DE 2017, QUE "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL – GEAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA 1 JUDICIÁRIO (UM) CARGO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO.
INSTITUI O REGIME OBRIGATÓRIO DE PLANTÃO ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE SERVIÇOS, DIRETOR ESCOLAR, CHEFE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONTROLADOR GERAL E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPER, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, IMPAR -INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 07/04/2025