Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MARIA DO ROSÁRIO ALVES FERREIRA.
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO. (MAGDA MACEDO SALES)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SAMUEL MENDES DA SILVA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2024.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2024.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2024.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2024.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAGDA MACEDO SALES)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA E DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA À VEREADORA LUZIA CLÉIA GONÇALVES DA MATA, TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL, AS COMPETÊNCIAS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 07/02/2025