Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG NOS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO E NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS)
FIXA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, PLASMADO NO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1.231 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.
ALTERA A LEI Nº 738, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLIANA MARQUES ALVES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAGDA MACEDO SALES)
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR SAMUEL MENDES DA SILVA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA POLIANA MARQUES ALVES.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS – ACE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 580, DE 29 DE MAIO DE 2015, PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG À EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS)
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022