Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAGDA MACEDO SALES)
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE REVEZAMENTO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 670/2019. DEFINE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS – CID-RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.
CONCEDE SALÁRIO-FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. (ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES)
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR SAMUEL MENDES DA SILVA.
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
ATUALIZA OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E RESPECTIVOS PLANTÕES, NOS MESMOS PERCENTUAIS QUE ATUALIZOU O SALÁRIO DOS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2015; 2019; 2021 E 2022, CONFORME AUTORIZA LEI MUNICIPAL Nº 540/2013.
ALTERA A LEI Nº 609, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, PARA CRIAR A PARTE SUPLEMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG; ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE DIGITADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
ALTERA A LEI Nº 738, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 08/08/2022