Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ADEQUÁ-LA À RESOLUÇÃO Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2022, E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA POLIANA MARQUES ALVES.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO (MG).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ACRESCENTA AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA SUA INTEGRALIDADE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 013/2004 E 019/2016 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
NOMEIA ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO.
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO.
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO COMPREENDIDOS NAS CATEGORIAS I A XII, REFERIDOS NA LEI Nº 656/2018.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 656/2018, DEFINE CARGA HORÁRIA SEMANAL E NÍVEL DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 27/05/2022