Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO. (LUSMAR RODRIGUES DE ALKMIM)
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME E INCENTIVO À INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR SAMUEL MENDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA MAGDA MACEDO SALES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA POLIANA MARQUES ALVES.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO (MG).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023