Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2022.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2022.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2022.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2022.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
DESIGNA O SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
INSTITUI O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE REVEZAMENTO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. (VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
DELEGA AO VEREADOR LUSMAR RODRIGUES DE ALKMIM, TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS COMPETÊNCIAS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 07/02/2023