Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR SAMUEL MENDES DA SILVA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA POLIANA MARQUES ALVES.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSIELSON DOS SANTOS LOPES)
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VEREDA DA PONTE II.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLIANA MARQUES ALVES)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DESIGNA VEREADORES PARA INTEGRAREM COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 07/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA)
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAGDA MACEDO SALES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO PARA ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 27/09/2024