Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAMUEL MENDES DA SILVA)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO PARA A 9ª LEGISLATURA. (01/01/2025 A 31/12/2028)
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA)
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
INSTITUI ADICIONAL NOTURNO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAREM E JULGAREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
INSTITUI O DIA DO GARI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSIELSON DOS SANTOS LOPES)
ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO)
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 03/07/2024